Caso GM: Demissões não são anuladas, mas montadora terá de indenizar

Deferido custeio de energia para manter tratamento em casa de paciente

No recurso, o agravante sustentou que o MPE requereu apenas o fornecimento do sistema de internação domiciliar e que, depois do processo saneado, inovou no pedido para que suportasse os débitos de energia elétrica da residência.

Indenização para casal que teve imóvel destruído pelo fogo

Os valores referentes a indenização por danos materiais serão oportunamente apurados.

DF terá de devolver Contribuição de Iluminação Pública (CIP) a condomínio da Asa Norte

Os sujeitos passivos, segundo o dispositivo legal, são os proprietários (condôminos), que já vinham pagando a referida contribuição, não sendo admissível cobrar duas vezes.

PGR pede intervenção federal em Rondônia por descumprimento a direitos humanos em presídio

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, solicitou nesta terça-feira (7) que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine uma Intervenção Federal (IF 5129) no estado de Rondônia por violação a direitos humanos no presídio Urso Branco, em Porto Velho.

Resolução nº 25, de 3 de dezembro de 2007

Cria o Núcleo de Ação Estratégica - NAE, altera dispositivos da Resolução n. 12, de 2006, e dá outras providências.

Servidores do Supremo têm direito à diferença salarial da conversão de cruzeiros para reais

Relator mantém multa a candidato à Camara de Deputados acusado de propaganda antecipada

Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Ministra indefere liminar para aprovado em concurso do MPU que contesta retificação do edital

Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço

Resolução nº 28, de 6/12/06

Implementação da metodologia de acompanhamento do Programa de Combate às Filas.

Medida Provisória nº 327, de 31/10/06

Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Ministério Público pede multa máxima a José Serra e a diretório do PSDB

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

Vereadores encontram doentes amarrados

União deve garantir empréstimo do Banco Mundial ao Distrito Federal

Decreto nº 5.597, de 28/11/05.

Regulamenta o acesso de consumidores livres às redes de transmissão de energia elétrica e dá outras providências.